{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"MATERIAIS PARA CONSERTO DE ESTOFARIA DE 5 ÔNIBUS ESCOLARES (PLACA QHT4003 FROTA 465, PLACA QHT4A13 FROTA 466, PLACA QHT4023 FROTA 467, PLACA QHT4A33 FROTA 468, PLACA QIS8095 FROTA 480):\n2 - CAPA DE COURVIN ENCOSTO BANCO (FROTA 465)\n2 - CAPA DE COURVIN ASSENTO BANCO (FROTAS 466 E 480)\n1 - COIFA COURVIN CÂMBIO (FROTA 467)\n1 - SOBRE CAPA DE TECIDO PROTEÇÃO MODELADA (FROTA 467) \n1 - ESPUMA INJETADA ASSENTO BANCO MOTORISTA (FROTA 468)\n1 - CAPA DE COURVIN ASSENTO MOTORISTA (FROTA 468)\n\nA PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS BANCOS, ASSENTOS E ENCOSTOS DE PARTE DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS ENCONTRAM-SE RASGADOS E DETERIORADOS. TAL SITUAÇÃO PODE RESULTAR NA REPROVAÇÃO DAS INSPEÇÕES E VISTORIAS SEMESTRAIS OBRIGATÓRIAS, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 918/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR, BEM COMO COMPROMETER A QUALIDADE E SEGURANÇA DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONSIDERANDO A URGÊNCIA EM REALIZAR OS REPAROS, VISTO QUE OS ÔNIBUS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, DESTACA-SE QUE A PRONTA EXECUÇÃO DO SERVIÇO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO (ART. 6º, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.987/1995) E À OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE ASSEGURAR O ACESSO À EDUCAÇÃO (ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).\n\nPROCESSO SEI 0902010200.000054/2025-75","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":408384,"numero_controle_pncp":"83102459000123-1-001494/2025","objeto_compra":"MATERIAIS PARA CONSERTO DE ESTOFARIA DE 5 ÔNIBUS ESCOLARES (PLACA QHT4003 FROTA 465, PLACA QHT4A13 FROTA 466, PLACA QHT4023 FROTA 467, PLACA QHT4A33 FROTA 468, PLACA QIS8095 FROTA 480):\n2 - CAPA DE COURVIN ENCOSTO BANCO (FROTA 465)\n2 - CAPA DE COURVIN ASSENTO BANCO (FROTAS 466 E 480)\n1 - COIFA COURVIN CÂMBIO (FROTA 467)\n1 - SOBRE CAPA DE TECIDO PROTEÇÃO MODELADA (FROTA 467) \n1 - ESPUMA INJETADA ASSENTO BANCO MOTORISTA (FROTA 468)\n1 - CAPA DE COURVIN ASSENTO MOTORISTA (FROTA 468)\n\nA PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS BANCOS, ASSENTOS E ENCOSTOS DE PARTE DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS ENCONTRAM-SE RASGADOS E DETERIORADOS. TAL SITUAÇÃO PODE RESULTAR NA REPROVAÇÃO DAS INSPEÇÕES E VISTORIAS SEMESTRAIS OBRIGATÓRIAS, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 918/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR, BEM COMO COMPROMETER A QUALIDADE E SEGURANÇA DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONSIDERANDO A URGÊNCIA EM REALIZAR OS REPAROS, VISTO QUE OS ÔNIBUS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, DESTACA-SE QUE A PRONTA EXECUÇÃO DO SERVIÇO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO (ART. 6º, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.987/1995) E À OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL DE ASSEGURAR O ACESSO À EDUCAÇÃO (ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).\n\nPROCESSO SEI 0902010200.000054/2025-75","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL","unidade_municipio_nome":"Jaraguá do Sul","valor_total_estimado":2080,"data_publicacao_pncp":"2025-10-17 09:22:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/index.json","total":3843,"filhos":27},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/17/index.json","total":235,"filhos":78},{"titulo":"Jaraguá do Sul","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/10/dia/17/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.json","total":85,"filhos":0},{"titulo":"MATERIAIS PARA CONSERTO DE ESTOFARIA DE 5 ÔNIBUS ESCOLARES (PLACA QHT4003 FROTA 465, PLACA QHT4A13 FROTA 466, PLACA QHT4023 FROTA 467, PLACA QHT4A33 FROTA 468, PLACA QIS8095 FROTA 480):\n2 - CAPA DE COURVIN ENCOSTO BANCO (FROTA 465)\n2 - CAPA DE COURVIN ASSENTO BANCO (FROTAS 466 E 480)\n1 - COIFA COURVIN CÂMBIO (FROTA 467)\n1 - SOBRE CAPA DE TECIDO PROTEÇÃO MODELADA (FROTA 467) \n1 - ESPUMA INJETADA ASSENTO BANCO MOTORISTA (FROTA 468)\n1 - CAPA DE COURVIN ASSENTO MOTORISTA (FROTA 468)\n\nA PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS BANCOS, ASSENTOS E ENCOSTOS DE PARTE DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS ENCONTRAM-SE RASGADOS E DETERIORADOS. 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