{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Repasse de recursos financeiros, oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas por meio da Campanha de Doação do Imposto de Renda – Exercício 2024, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, para execução do Projeto “Construindo Saberes” para Aquisição de Materiais Pedagógicos, conforme Plano de Ação apresentado pela entidade e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Icaraíma/PR, nos termos da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), da Resolução nº 137/2010 do CONANDA e da Resolução Municipal n° 011/2025","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":443138,"numero_controle_pncp":"76247337000160-1-000078/2025","objeto_compra":"Repasse de recursos financeiros, oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas por meio da Campanha de Doação do Imposto de Renda – Exercício 2024, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, para execução do Projeto “Construindo Saberes” para Aquisição de Materiais Pedagógicos, conforme Plano de Ação apresentado pela entidade e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Icaraíma/PR, nos termos da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), da Resolução nº 137/2010 do CONANDA e da Resolução Municipal n° 011/2025","uf_sigla":"PR","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ICARAIMA","unidade_municipio_nome":"Icaraíma","valor_total_estimado":1533.7,"data_publicacao_pncp":"2025-10-10 08:25:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PR/index.json","total":41928,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/index.json","total":22910,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/10/index.json","total":2523,"filhos":25},{"titulo":"Dia 10","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/10/dia/10/index.json","total":115,"filhos":49},{"titulo":"Icaraíma","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/10/dia/10/cidade/icaraima-62f88fa6c5313893/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Repasse de recursos financeiros, oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas por meio da Campanha de Doação do Imposto de Renda – Exercício 2024, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icaraíma, para execução do Projeto “Construindo Saberes” para Aquisição de Materiais Pedagógicos, conforme Plano de Ação apresentado pela entidade e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Icaraíma/PR, nos termos da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), da Resolução nº 137/2010 do CONANDA e da Resolução Municipal n° 011/2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/443138/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/443138/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/10/dia/10/cidade/icaraima-62f88fa6c5313893/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/443138/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/443138/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/443138/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/443138/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}