{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA CONTINUADA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PORTAL EDUCACIONAL; SISTEMA DE AVALIAÇÃO; CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES; MATERIAIS E RECURSOS DE APOIO PEDAGÓGICO (JOGOS, OBRAS LITERÁRIAS, ENTRE OUTROS); BEM COMO MATERIAL COMPLEMENTAR DE APOIO ÀS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO SAEB.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":44739,"numero_controle_pncp":"46248837000155-1-000002/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA CONTINUADA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PORTAL EDUCACIONAL; SISTEMA DE AVALIAÇÃO; CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES; MATERIAIS E RECURSOS DE APOIO PEDAGÓGICO (JOGOS, OBRAS LITERÁRIAS, ENTRE OUTROS); BEM COMO MATERIAL COMPLEMENTAR DE APOIO ÀS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO SAEB.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL","unidade_municipio_nome":"Vargem Grande do Sul","valor_total_estimado":2046961,"data_publicacao_pncp":"2026-01-29 14:35:41","data_encerramento_proposta":"2026-01-21 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/index.json","total":90635,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/index.json","total":7229,"filhos":27},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/29/index.json","total":471,"filhos":136},{"titulo":"Vargem Grande do Sul","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/vargem-grande-do-sul-9597082a5d1ced21/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA CONTINUADA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PORTAL EDUCACIONAL; SISTEMA DE AVALIAÇÃO; CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES; MATERIAIS E RECURSOS DE APOIO PEDAGÓGICO (JOGOS, OBRAS LITERÁRIAS, ENTRE OUTROS); BEM COMO MATERIAL COMPLEMENTAR DE APOIO ÀS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO SAEB.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/44739/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/44739/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/29/cidade/vargem-grande-do-sul-9597082a5d1ced21/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/44739/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/44739/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/44739/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/44739/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}