{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação do escritório BASTOS& MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS para prestação de serviços técnicos especializados e singular de consultoria e assessoria jurídica em direito de energia e tributação no setor elétrico, incluindo atuação judicial e/ou administrativa junto a Distribuidora (NEO ENERGIA COELBA), órgãos de regulação (ANEEL) e de controle do serviço público, com a finalidade de representar os interesses do CONTRATANTE por meio de utilização de instrumentos regulatórios, judicantes e fiscalizadores dos parâmetros de adequação, qualidade e continuidade do serviço público de energia elétrica.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":449708,"numero_controle_pncp":"13674817000197-1-000183/2025","objeto_compra":"Contratação do escritório BASTOS& MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS para prestação de serviços técnicos especializados e singular de consultoria e assessoria jurídica em direito de energia e tributação no setor elétrico, incluindo atuação judicial e/ou administrativa junto a Distribuidora (NEO ENERGIA COELBA), órgãos de regulação (ANEEL) e de controle do serviço público, com a finalidade de representar os interesses do CONTRATANTE por meio de utilização de instrumentos regulatórios, judicantes e fiscalizadores dos parâmetros de adequação, qualidade e continuidade do serviço público de energia elétrica.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA","unidade_municipio_nome":"Livramento de Nossa Senhora","valor_total_estimado":270000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-09 11:35:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/index.json","total":1398,"filhos":25},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/09/index.json","total":74,"filhos":25},{"titulo":"Livramento de Nossa Senhora","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/09/cidade/livramento-de-nossa-senhora-d39f6b896a987f8f/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação do escritório BASTOS& MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS para prestação de serviços técnicos especializados e singular de consultoria e assessoria jurídica em direito de energia e tributação no setor elétrico, incluindo atuação judicial e/ou administrativa junto a Distribuidora (NEO ENERGIA COELBA), órgãos de regulação (ANEEL) e de controle do serviço público, com a finalidade de representar os interesses do CONTRATANTE por meio de utilização de instrumentos regulatórios, judicantes e fiscalizadores dos parâmetros de adequação, qualidade e continuidade do serviço público de energia elétrica.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/449708/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/449708/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/10/dia/09/cidade/livramento-de-nossa-senhora-d39f6b896a987f8f/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/449708/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/449708/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/449708/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/449708/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}