{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Credenciamento, para eventuais contratações, de atrações artísticas de cunho cultural, nos moldes do art. 6º, inciso XLIII, e dos arts. 78 e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 6º do Decreto Municipal nº 62.275/2026, a fim de compor, quando convocadas, a programação cultural dos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial a programação oficial do São João 2026 da Prefeitura Municipal de São Luís/MA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":4586708,"numero_controle_pncp":"06307102000130-1-000140/2026","objeto_compra":"Credenciamento, para eventuais contratações, de atrações artísticas de cunho cultural, nos moldes do art. 6º, inciso XLIII, e dos arts. 78 e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 6º do Decreto Municipal nº 62.275/2026, a fim de compor, quando convocadas, a programação cultural dos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial a programação oficial do São João 2026 da Prefeitura Municipal de São Luís/MA.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":15,"modalidade_nome":"Chamada pública","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO LUIS","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":4670500,"data_publicacao_pncp":"2026-05-18 20:25:42","data_encerramento_proposta":"2026-05-20 00:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Chamada pública","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/15/index.json","total":193,"filhos":8},{"titulo":"MA","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/15/uf/MA/index.json","total":101,"filhos":1},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/15/uf/MA/ano/2026/index.json","total":101,"filhos":4},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/15/uf/MA/ano/2026/mes/05/index.json","total":5,"filhos":5},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/15/uf/MA/ano/2026/mes/05/dia/18/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"São Luís","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/15/uf/MA/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Credenciamento, para eventuais contratações, de atrações artísticas de cunho cultural, nos moldes do art. 6º, inciso XLIII, e dos arts. 78 e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 6º do Decreto Municipal nº 62.275/2026, a fim de compor, quando convocadas, a programação cultural dos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial a programação oficial do São João 2026 da Prefeitura Municipal de São Luís/MA.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/4586708/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/4586708/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/15/uf/MA/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/4586708/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/4586708/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/4586708/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/4586708/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}