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type: "Public Data Record"
title: "Credenciamento, para eventuais contratações, de atrações artísticas de cunho cultural, nos moldes do art. 6º, inciso XLIII, e dos arts. 78 e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 6º do Decreto Municipal nº 62.275/2026, a fim de compor, quando convocadas, a programação cultural dos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial a programação oficial do São João 2026 da Prefeitura Municipal de São Luís/MA."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Credenciamento, para eventuais contratações, de atrações artísticas de cunho cultural, nos moldes do art. 6º, inciso XLIII, e dos arts. 78 e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 6º do Decreto Municipal nº 62.275/2026, a fim de compor, quando convocadas, a programação cultural dos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial a programação oficial do São João 2026 da Prefeitura Municipal de São Luís/MA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/15/uf/MA/ano/2026/mes/05/dia/18/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.okf.md)