{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de folders informativos, destinados à distribuição à comunidade, contendo orientações educativas e informações legais sobre a proibição da venda, do fornecimento e do consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990).\nA presente demanda justifica-se pela necessidade de promover ações de conscientização e prevenção, visando informar a população sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade e reforçar o cumprimento da legislação vigente. A iniciativa contribui para a proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecendo políticas públicas de educação, saúde e cidadania, bem como apoiando ações de fiscalização e orientação no âmbito municipal.\n\n•\tProduto: Folder informativo\n•\tFormato: 21 x 30 cm\n•\tImpressão: Colorida – 4x0\n•\tPapel: Couchê 115g\n•\tQuantidade: 500 (quinhentas) unidades\n•\tConteúdo:\n•\tOrientações educativas à comunidade;\n•\tInformações sobre a legislação vigente;\n•\tDestaque à proibição da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.\n\n\nO resultado Ampliar o acesso à informação, conscientizar a população sobre a legislação aplicável e contribuir para a redução de práticas ilegais relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":50821,"numero_controle_pncp":"82892324000146-1-000017/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de folders informativos, destinados à distribuição à comunidade, contendo orientações educativas e informações legais sobre a proibição da venda, do fornecimento e do consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990).\nA presente demanda justifica-se pela necessidade de promover ações de conscientização e prevenção, visando informar a população sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade e reforçar o cumprimento da legislação vigente. A iniciativa contribui para a proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecendo políticas públicas de educação, saúde e cidadania, bem como apoiando ações de fiscalização e orientação no âmbito municipal.\n\n•\tProduto: Folder informativo\n•\tFormato: 21 x 30 cm\n•\tImpressão: Colorida – 4x0\n•\tPapel: Couchê 115g\n•\tQuantidade: 500 (quinhentas) unidades\n•\tConteúdo:\n•\tOrientações educativas à comunidade;\n•\tInformações sobre a legislação vigente;\n•\tDestaque à proibição da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.\n\n\nO resultado Ampliar o acesso à informação, conscientizar a população sobre a legislação aplicável e contribuir para a redução de práticas ilegais relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ","unidade_municipio_nome":"Santo Amaro da Imperatriz","valor_total_estimado":580,"data_publicacao_pncp":"2026-01-28 15:35:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/index.json","total":18162,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/01/index.json","total":2099,"filhos":26},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/28/index.json","total":136,"filhos":71},{"titulo":"Santo Amaro da Imperatriz","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2026/mes/01/dia/28/cidade/santo-amaro-da-imperatriz-b32bd2cb28e51d97/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de folders informativos, destinados à distribuição à comunidade, contendo orientações educativas e informações legais sobre a proibição da venda, do fornecimento e do consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos, conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990).\nA presente demanda justifica-se pela necessidade de promover ações de conscientização e prevenção, visando informar a população sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade e reforçar o cumprimento da legislação vigente. 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