{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":511069,"numero_controle_pncp":"46151718000180-1-000590/2025","objeto_compra":"CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BIRIGUI","unidade_municipio_nome":"Birigui","valor_total_estimado":2376,"data_publicacao_pncp":"2025-09-25 10:56:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":51137,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/index.json","total":28448,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.json","total":3047,"filhos":26},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/25/index.json","total":157,"filhos":54},{"titulo":"Birigui","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/25/cidade/birigui-01bbf23ece8530b1/index.json","total":25,"filhos":0},{"titulo":"CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511069/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511069/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/25/cidade/birigui-01bbf23ece8530b1/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511069/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511069/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511069/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511069/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}