{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contrato de Concessão a prestação, em regime de exclusividade, dos serviços públicos de abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário (Lançamento de processo de inexigibilidade para regularização de transmissão do contrato através do licitacon conforme determinação do TCE-RS - Ofício Circular 13/2025)","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":511402,"numero_controle_pncp":"87613626000151-1-000383/2025","objeto_compra":"Contrato de Concessão a prestação, em regime de exclusividade, dos serviços públicos de abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário (Lançamento de processo de inexigibilidade para regularização de transmissão do contrato através do licitacon conforme determinação do TCE-RS - Ofício Circular 13/2025)","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Vermelha","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-09-25 14:25:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/09/index.json","total":2151,"filhos":26},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/25/index.json","total":118,"filhos":51},{"titulo":"Lagoa Vermelha","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/25/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contrato de Concessão a prestação, em regime de exclusividade, dos serviços públicos de abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário (Lançamento de processo de inexigibilidade para regularização de transmissão do contrato através do licitacon conforme determinação do TCE-RS - Ofício Circular 13/2025)","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511402/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511402/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/25/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511402/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511402/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511402/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511402/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}