{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa, especializada em prestação de serviços de consultoria municipal, visando com medidas administrativas a recuperação de créditos tributários, especificamente a revisão dos informativos fiscais, objetivando o aumento do índice relativo á distribuição do ICMS, no exercício subsequente, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do mesmo, junto ao Estado do Rio Grande do Norte.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":511552,"numero_controle_pncp":"08078412000156-1-000066/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa, especializada em prestação de serviços de consultoria municipal, visando com medidas administrativas a recuperação de créditos tributários, especificamente a revisão dos informativos fiscais, objetivando o aumento do índice relativo á distribuição do ICMS, no exercício subsequente, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do mesmo, junto ao Estado do Rio Grande do Norte.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SERRA CAIADA","unidade_municipio_nome":"Serra Caiada","valor_total_estimado":20,"data_publicacao_pncp":"2025-09-25 15:51:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/09/index.json","total":843,"filhos":23},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/09/dia/25/index.json","total":16,"filhos":9},{"titulo":"Serra Caiada","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/09/dia/25/cidade/serra-caiada-93dc90c23f81134c/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa, especializada em prestação de serviços de consultoria municipal, visando com medidas administrativas a recuperação de créditos tributários, especificamente a revisão dos informativos fiscais, objetivando o aumento do índice relativo á distribuição do ICMS, no exercício subsequente, da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do mesmo, junto ao Estado do Rio Grande do Norte.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511552/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511552/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/09/dia/25/cidade/serra-caiada-93dc90c23f81134c/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511552/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511552/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511552/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/511552/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}