---
type: "Public Data Record"
title: "Prestação de serviços especializados para a implementação e execução de ações voltadas à promoção de competências socioemocionais, fortalecimento da saúde mental, apoio psicossocial, desenvolvimento integral dos estudantes, alinhados às diretrizes da Lei de Diretrizes e Base 9.394/1996, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da Lei nº 13.935/2019, do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Municipal de Educação de Itajaí (PME) e das políticas de saúde e assistência social."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/535280/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/535280/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
---

# Prestação de serviços especializados para a implementação e execução de ações voltadas à promoção de competências socioemocionais, fortalecimento da saúde mental, apoio psicossocial, desenvolvimento integral dos estudantes, alinhados às diretrizes da Lei de Diretrizes e Base 9.394/1996, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da Lei nº 13.935/2019, do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Municipal de Educação de Itajaí (PME) e das políticas de saúde e assistência social.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/compra/535280/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.okf.md) → [SC (80552)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/index.okf.md) → [Ano 2025 (44098)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.okf.md) → [09 · Setembro (3975)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/09/index.okf.md) → [Dia 19 (185)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/19/index.okf.md) → [Itajaí (4)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/index.okf.md) → [Prestação de serviços especializados para a implementação e execução de ações voltadas à promoção de competências socioemocionais, fortalecimento da saúde mental, apoio psicossocial, desenvolvimento integral dos estudantes, alinhados às diretrizes da Lei de Diretrizes e Base 9.394/1996, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da Lei nº 13.935/2019, do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Municipal de Educação de Itajaí (PME) e das políticas de saúde e assistência social. (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/535280/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 535280,
  "numero_controle_pncp": "83102277000152-1-000359/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços especializados para a implementação e execução de ações voltadas à promoção de competências socioemocionais, fortalecimento da saúde mental, apoio psicossocial, desenvolvimento integral dos estudantes, alinhados às diretrizes da Lei de Diretrizes e Base 9.394/1996, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), da Lei nº 13.935/2019, do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Municipal de Educação de Itajaí (PME) e das políticas de saúde e assistência social.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAJAI",
  "unidade_municipio_nome": "Itajaí",
  "valor_total_estimado": 5940000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-09-19 17:22:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/itajai-bfe97dc3050a6572/index.okf.md)