{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa, por regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de  Recuperação de pontos críticos das estradas vicinais do município de São Martinho da Serra, garantindo trafegabilidade com segurança entre as localidades da zona rural , conforme projeto e memorial descritivo, por intermédio do Convênio MAPA Nº 944215/2023","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":549421,"numero_controle_pncp":"94444403000173-1-000021/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa, por regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de  Recuperação de pontos críticos das estradas vicinais do município de São Martinho da Serra, garantindo trafegabilidade com segurança entre as localidades da zona rural , conforme projeto e memorial descritivo, por intermédio do Convênio MAPA Nº 944215/2023","uf_sigla":"RS","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA","unidade_municipio_nome":"São Martinho da Serra","valor_total_estimado":340692.69,"data_publicacao_pncp":"2025-09-16 13:43:54","data_encerramento_proposta":"2025-10-24 08:58:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/RS/index.json","total":10531,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/RS/ano/2025/index.json","total":5114,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/RS/ano/2025/mes/09/index.json","total":487,"filhos":24},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/16/index.json","total":19,"filhos":15},{"titulo":"São Martinho da Serra","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/16/cidade/sao-martinho-da-serra-072096158fe12615/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa, por regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de  Recuperação de pontos críticos das estradas vicinais do município de São Martinho da Serra, garantindo trafegabilidade com segurança entre as localidades da zona rural , conforme projeto e memorial descritivo, por intermédio do Convênio MAPA Nº 944215/2023","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/549421/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/549421/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/16/cidade/sao-martinho-da-serra-072096158fe12615/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/549421/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/549421/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/549421/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/549421/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}