---
type: "Public Data Record"
title: "contratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em benefício aos estagiários oriundos do programa de estágio de pós-graduação, bem como aos servidores aposentados participantes do programa de trabalho voluntário, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), abrangendo morte acidental, invalidez total ou parcial por acidente (IPA) e despesas médicas, hospitalares e odontológicas (DMHO"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/55291/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/55291/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
---

# contratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em benefício aos estagiários oriundos do programa de estágio de pós-graduação, bem como aos servidores aposentados participantes do programa de trabalho voluntário, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), abrangendo morte acidental, invalidez total ou parcial por acidente (IPA) e despesas médicas, hospitalares e odontológicas (DMHO

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/compra/55291/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.okf.md) → [RJ (56086)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/index.okf.md) → [Ano 2026 (15527)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (898)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 27 (60)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/27/index.okf.md) → [Rio de Janeiro (34)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.okf.md) → [contratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em benefício aos estagiários oriundos do programa de estágio de pós-graduação, bem como aos servidores aposentados participantes do programa de trabalho voluntário, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), abrangendo morte acidental, invalidez total ou parcial por acidente (IPA) e despesas médicas, hospitalares e odontológicas (DMHO (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/55291/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 55291,
  "numero_controle_pncp": "30051023000196-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "contratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em benefício aos estagiários oriundos do programa de estágio de pós-graduação, bem como aos servidores aposentados participantes do programa de trabalho voluntário, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), abrangendo morte acidental, invalidez total ou parcial por acidente (IPA) e despesas médicas, hospitalares e odontológicas (DMHO",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 1216.32,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-27 12:34:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.okf.md)