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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de empresa especializada em Propriedade Intelectual, atuando com foco em Marcas e Direito Autoral, para prestação de serviços, sob demanda, envolvendo todo o processo de registro de marcas e obras, depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e Câmara Brasileira do Livro (CBL), bem como a emissão de pareceres técnicos acerca dos temas que envolvem o contrato.   "
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/565781/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Contratação de empresa especializada em Propriedade Intelectual, atuando com foco em Marcas e Direito Autoral, para prestação de serviços, sob demanda, envolvendo todo o processo de registro de marcas e obras, depositadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e Câmara Brasileira do Livro (CBL), bem como a emissão de pareceres técnicos acerca dos temas que envolvem o contrato.   

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/12/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.okf.md)