{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação da Sociedade de Advogados, sociedad Unipessoal de Advocacia ou Advogado, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados para revisão, atualização e consolidação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, de forma a garantir segurança jurídica nas normativas locais, de natureza singular, dando subsídio técnico jurídico aos vereadores referente a demanda","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":57310,"numero_controle_pncp":"22439715000188-1-000002/2026","objeto_compra":"Contratação da Sociedade de Advogados, sociedad Unipessoal de Advocacia ou Advogado, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados para revisão, atualização e consolidação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, de forma a garantir segurança jurídica nas normativas locais, de natureza singular, dando subsídio técnico jurídico aos vereadores referente a demanda","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO","unidade_municipio_nome":"Vespasiano","valor_total_estimado":91000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-27 15:42:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/index.json","total":12419,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/01/index.json","total":1811,"filhos":20},{"titulo":"Dia 27","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/27/index.json","total":90,"filhos":57},{"titulo":"Vespasiano","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/vespasiano-e6b34980727c6a34/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação da Sociedade de Advogados, sociedad Unipessoal de Advocacia ou Advogado, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados para revisão, atualização e consolidação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, de forma a garantir segurança jurídica nas normativas locais, de natureza singular, dando subsídio técnico jurídico aos vereadores referente a demanda","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/57310/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/57310/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/27/cidade/vespasiano-e6b34980727c6a34/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/57310/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/57310/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/57310/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/57310/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}