{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de espaços públicos localizados no Município de Pontão/RS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus demais anexos, nos termos da Lei Municipal nº 1.344/2023.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":591721,"numero_controle_pncp":"92451152000129-1-000208/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de espaços públicos localizados no Município de Pontão/RS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus demais anexos, nos termos da Lei Municipal nº 1.344/2023.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PONTAO","unidade_municipio_nome":"Pontão","valor_total_estimado":15600,"data_publicacao_pncp":"2025-09-05 16:42:43","data_encerramento_proposta":"2025-09-26 08:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/RS/index.json","total":10531,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/RS/ano/2025/index.json","total":5114,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/RS/ano/2025/mes/09/index.json","total":487,"filhos":24},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/05/index.json","total":27,"filhos":20},{"titulo":"Pontão","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/pontao-0b90d950bd904680/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de espaços públicos localizados no Município de Pontão/RS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus demais anexos, nos termos da Lei Municipal nº 1.344/2023.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/591721/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/591721/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/05/cidade/pontao-0b90d950bd904680/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/591721/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/591721/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/591721/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/591721/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}