{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul, visando à realização de processos circulares e conferência familiar pelo Núcleo de Práticas Restaurativas, para o atendimento dos casos encaminhados pela Vara da Infância e Juventude da comarca de São Caetano do Sul de adolescentes  em  conflito com a lei, autores de infrações penais de menor potencial ofensivo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":608321,"numero_controle_pncp":"51174001000193-1-000254/2025","objeto_compra":"Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul, visando à realização de processos circulares e conferência familiar pelo Núcleo de Práticas Restaurativas, para o atendimento dos casos encaminhados pela Vara da Infância e Juventude da comarca de São Caetano do Sul de adolescentes  em  conflito com a lei, autores de infrações penais de menor potencial ofensivo.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"São Paulo","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 14:57:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/index.json","total":14854,"filhos":28},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/03/index.json","total":751,"filhos":163},{"titulo":"São Paulo","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/03/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","total":84,"filhos":0},{"titulo":"Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul, visando à realização de processos circulares e conferência familiar pelo Núcleo de Práticas Restaurativas, para o atendimento dos casos encaminhados pela Vara da Infância e Juventude da comarca de São Caetano do Sul de adolescentes  em  conflito com a lei, autores de infrações penais de menor potencial ofensivo.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/608321/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/608321/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/09/dia/03/cidade/sao-paulo-85af58f3730acf4b/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/608321/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/608321/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/608321/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/608321/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}