{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação serviços jurídicos especializados na elaboração do novo código de ética da câmara municipal; revisão e acompanhamento de processos administrativos; elaboração e revisão de projetos de lei e resoluções; atualização mensal do acervo legislativo municipal, mediante digitalização e compilação de normas recém editadas em livro de leis municipais no formato vade mecum.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":62621,"numero_controle_pncp":"16433922000122-1-000011/2026","objeto_compra":"Contratação serviços jurídicos especializados na elaboração do novo código de ética da câmara municipal; revisão e acompanhamento de processos administrativos; elaboração e revisão de projetos de lei e resoluções; atualização mensal do acervo legislativo municipal, mediante digitalização e compilação de normas recém editadas em livro de leis municipais no formato vade mecum.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA - BAHIA","unidade_municipio_nome":"Jaguaquara","valor_total_estimado":75060,"data_publicacao_pncp":"2026-01-25 00:48:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.json","total":1506,"filhos":25},{"titulo":"Dia 25","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/25/index.json","total":1,"filhos":1},{"titulo":"Jaguaquara","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/25/cidade/jaguaquara-bd81242ee0bdc47b/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação serviços jurídicos especializados na elaboração do novo código de ética da câmara municipal; revisão e acompanhamento de processos administrativos; elaboração e revisão de projetos de lei e resoluções; atualização mensal do acervo legislativo municipal, mediante digitalização e compilação de normas recém editadas em livro de leis municipais no formato vade mecum.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/62621/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/62621/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/25/cidade/jaguaquara-bd81242ee0bdc47b/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/62621/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/62621/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/62621/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/62621/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}