{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços de consultoria e assessoramento para o desenvolvimento e implementação de um programa de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18, em conformidade com as condições e\nespecificações estabelecidas no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 05931/2024.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":627421,"numero_controle_pncp":"07135601000150-1-000052/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços de consultoria e assessoramento para o desenvolvimento e implementação de um programa de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18, em conformidade com as condições e\nespecificações estabelecidas no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 05931/2024.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA","unidade_municipio_nome":"Fortaleza","valor_total_estimado":55000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-29 16:01:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"CE","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/CE/index.json","total":57557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/CE/ano/2025/index.json","total":30306,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/CE/ano/2025/mes/08/index.json","total":3834,"filhos":27},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/CE/ano/2025/mes/08/dia/29/index.json","total":169,"filhos":57},{"titulo":"Fortaleza","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/CE/ano/2025/mes/08/dia/29/cidade/fortaleza-d5136e93e64c916f/index.json","total":70,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços de consultoria e assessoramento para o desenvolvimento e implementação de um programa de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/18, em conformidade com as condições e\nespecificações estabelecidas no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 05931/2024.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/627421/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/627421/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/CE/ano/2025/mes/08/dia/29/cidade/fortaleza-d5136e93e64c916f/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/627421/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/627421/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/627421/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/627421/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}