{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Programa de Qualificação e Desenvolvimento Institucional em Fomento à Cultura.  O processo versa sobre :Qualificação e Mentoria Jurídica acerca da Legislação de Fomento à Cultura, com o diagnóstico da situação normativa e possibilidades de aperfeiçoamentos do fomento cultural no Município de Niterói, bem como a realização de um ciclo formativo para a qualificação da equipe da Secretaria, buscando eficiência e efetivação dos direitos culturais no âmbito municipal.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":67331,"numero_controle_pncp":"28521748000159-1-000272/2025","objeto_compra":"Programa de Qualificação e Desenvolvimento Institucional em Fomento à Cultura.  O processo versa sobre :Qualificação e Mentoria Jurídica acerca da Legislação de Fomento à Cultura, com o diagnóstico da situação normativa e possibilidades de aperfeiçoamentos do fomento cultural no Município de Niterói, bem como a realização de um ciclo formativo para a qualificação da equipe da Secretaria, buscando eficiência e efetivação dos direitos culturais no âmbito municipal.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NITEROI","unidade_municipio_nome":"Niterói","valor_total_estimado":79000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-23 16:20:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/index.json","total":6748,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/01/index.json","total":792,"filhos":27},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/23/index.json","total":63,"filhos":9},{"titulo":"Niterói","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/23/cidade/niteroi-92722aded8f4870d/index.json","total":33,"filhos":0},{"titulo":"Programa de Qualificação e Desenvolvimento Institucional em Fomento à Cultura.  O processo versa sobre :Qualificação e Mentoria Jurídica acerca da Legislação de Fomento à Cultura, com o diagnóstico da situação normativa e possibilidades de aperfeiçoamentos do fomento cultural no Município de Niterói, bem como a realização de um ciclo formativo para a qualificação da equipe da Secretaria, buscando eficiência e efetivação dos direitos culturais no âmbito municipal.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/67331/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/67331/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/23/cidade/niteroi-92722aded8f4870d/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/67331/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/67331/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/67331/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/67331/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}