{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa do ramo para o Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a alimentação de alunos matriculados na rede de ensino, norteados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Almadina, ano letivo de 2025,de acordo as condições e especificações constantes neste instrumento e nos termos da lei 14.133/21.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":676708,"numero_controle_pncp":"14147466000129-1-000002/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa do ramo para o Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a alimentação de alunos matriculados na rede de ensino, norteados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Almadina, ano letivo de 2025,de acordo as condições e especificações constantes neste instrumento e nos termos da lei 14.133/21.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALMADINA","unidade_municipio_nome":"Almadina","valor_total_estimado":0.05,"data_publicacao_pncp":"2025-08-19 18:31:07","data_encerramento_proposta":"2025-09-03 10:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/BA/index.json","total":38231,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/index.json","total":22955,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/08/index.json","total":2032,"filhos":28},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/19/index.json","total":88,"filhos":43},{"titulo":"Almadina","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/19/cidade/almadina-604f255109e8d031/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa do ramo para o Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a alimentação de alunos matriculados na rede de ensino, norteados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Almadina, ano letivo de 2025,de acordo as condições e especificações constantes neste instrumento e nos termos da lei 14.133/21.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/676708/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/676708/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/19/cidade/almadina-604f255109e8d031/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/676708/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/676708/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/676708/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/676708/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}