{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente contratação visa viabilizar a participação de servidores da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, evento de relevância nacional que ocorrerá de 25 a 28 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, reunindo renomados especialistas, autoridades e profissionais que atuam diretamente nas áreas de licitações e contratações públicas. A capacitação contínua dos servidores públicos representa medida estratégica e imprescindível para garantir a eficiência, a transparência e a conformidade dos processos administrativos, especialmente considerando o atual cenário normativo inaugurado pela Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, que trouxe mudanças significativas, novas exigências técnicas e a necessidade de atualização permanente.\n\nO Congresso, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, possui programação abrangente, contemplando desde aspectos práticos e operacionais até discussões estratégicas e inovadoras no campo das contratações públicas. Entre os temas abordados estão a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, a confecção do Termo de Referência, a habilitação de fornecedores, o credenciamento, a contratação direta, a gestão e fiscalização contratual, compras públicas sustentáveis, bem como a aplicação da inteligência artificial no planejamento e execução de processos licitatórios. Essas temáticas, alinhadas às exigências legais vigentes, estão diretamente relacionadas às atribuições institucionais da SEPAT, especialmente no que tange à condução de processos de aquisição e contratação com segurança jurídica, economicidade e eficiência administrativa.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":687321,"numero_controle_pncp":"29581876000150-1-000009/2025","objeto_compra":"A presente contratação visa viabilizar a participação de servidores da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, evento de relevância nacional que ocorrerá de 25 a 28 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, reunindo renomados especialistas, autoridades e profissionais que atuam diretamente nas áreas de licitações e contratações públicas. A capacitação contínua dos servidores públicos representa medida estratégica e imprescindível para garantir a eficiência, a transparência e a conformidade dos processos administrativos, especialmente considerando o atual cenário normativo inaugurado pela Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, que trouxe mudanças significativas, novas exigências técnicas e a necessidade de atualização permanente.\n\nO Congresso, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, possui programação abrangente, contemplando desde aspectos práticos e operacionais até discussões estratégicas e inovadoras no campo das contratações públicas. Entre os temas abordados estão a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, a confecção do Termo de Referência, a habilitação de fornecedores, o credenciamento, a contratação direta, a gestão e fiscalização contratual, compras públicas sustentáveis, bem como a aplicação da inteligência artificial no planejamento e execução de processos licitatórios. 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