{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Locação de imóvel situado na Rua Claudionor Gomes de Sousa, Bairro, Estância Azul, s/n, Valença-Bahia,  que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da Escola Municipal Estância Azul, que atende 05, turmas do Ensino Fundamental 1 e 2 turmas da Educação Infantil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":687621,"numero_controle_pncp":"14235899000136-1-000099/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel situado na Rua Claudionor Gomes de Sousa, Bairro, Estância Azul, s/n, Valença-Bahia,  que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da Escola Municipal Estância Azul, que atende 05, turmas do Ensino Fundamental 1 e 2 turmas da Educação Infantil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VALENCA","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":36000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-18 14:52:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/index.json","total":2042,"filhos":23},{"titulo":"Dia 18","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/18/index.json","total":81,"filhos":32},{"titulo":"Valença","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/18/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json","total":8,"filhos":0},{"titulo":"Locação de imóvel situado na Rua Claudionor Gomes de Sousa, Bairro, Estância Azul, s/n, Valença-Bahia,  que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da Escola Municipal Estância Azul, que atende 05, turmas do Ensino Fundamental 1 e 2 turmas da Educação Infantil, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/687621/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/687621/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/08/dia/18/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/687621/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/687621/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/687621/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/687621/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}