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type: "Public Data Record"
title: "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na execução dos SERVIÇOS VETERINÁRIOS para a realização de castração, consultas, serviço de captura, feira de adoção, internação e alojamento de animais domésticos e ungulados, em situação de rua ou errante, comunitários, de tutores de baixa renda e animais tutelados pela Prefeitura através do Departamento do Bem Estar Animal - DBEA, em cumprimento a Lei nº 3.991, de 7 de junho de 2021, que criou o Programa de Proteção e Bem Estar Animal  PPBEA."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/69082/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada na execução dos SERVIÇOS VETERINÁRIOS para a realização de castração, consultas, serviço de captura, feira de adoção, internação e alojamento de animais domésticos e ungulados, em situação de rua ou errante, comunitários, de tutores de baixa renda e animais tutelados pela Prefeitura através do Departamento do Bem Estar Animal - DBEA, em cumprimento a Lei nº 3.991, de 7 de junho de 2021, que criou o Programa de Proteção e Bem Estar Animal  PPBEA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/index.okf.md) → [SP (149300)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2026 (37194)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (3892)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 22 (204)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/22/index.okf.md) → [Santana de Parnaíba (5)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/santana-de-parnaiba-a46dc5f55fee8510/index.okf.md) → [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada na execução dos SERVIÇOS VETERINÁRIOS para a realização de castração, consultas, serviço de captura, feira de adoção, internação e alojamento de animais domésticos e ungulados, em situação de rua ou errante, comunitários, de tutores de baixa renda e animais tutelados pela Prefeitura através do Departamento do Bem Estar Animal - DBEA, em cumprimento a Lei nº 3.991, de 7 de junho de 2021, que criou o Programa de Proteção e Bem Estar Animal  PPBEA. (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/69082/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/SP/ano/2026/mes/01/dia/22/cidade/santana-de-parnaiba-a46dc5f55fee8510/index.okf.md)