{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados previdenciários, a saber: a) Orientação à administração pública municipal quanto aos procedimentos a serem adotados com vistas à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP; b) Operacionalização da Compensação Previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, o Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999 e a Portaria MPS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999, com vistas à aprovação desta compensação; c) – Elaboração da Avaliação Atuarial 2026 de acordo com o artigo 17, § 7º da portaria nº 403/2008, conforme exigido pelo Ministério da Previdência Social, com vistas à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP,  conforme solicitação do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara (IPREVIB)","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":76721,"numero_controle_pncp":"13922588000182-1-000007/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados previdenciários, a saber: a) Orientação à administração pública municipal quanto aos procedimentos a serem adotados com vistas à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP; b) Operacionalização da Compensação Previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, o Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999 e a Portaria MPS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999, com vistas à aprovação desta compensação; c) – Elaboração da Avaliação Atuarial 2026 de acordo com o artigo 17, § 7º da portaria nº 403/2008, conforme exigido pelo Ministério da Previdência Social, com vistas à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP,  conforme solicitação do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara (IPREVIB)","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IBICOARA","unidade_municipio_nome":"Ibicoara","valor_total_estimado":78000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-21 13:38:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.json","total":1506,"filhos":25},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/21/index.json","total":53,"filhos":27},{"titulo":"Ibicoara","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/21/cidade/ibicoara-298cab972c5cd012/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados previdenciários, a saber: a) Orientação à administração pública municipal quanto aos procedimentos a serem adotados com vistas à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP; b) Operacionalização da Compensação Previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, o Decreto nº 3.112, de 6 de julho de 1999 e a Portaria MPS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999, com vistas à aprovação desta compensação; c) – Elaboração da Avaliação Atuarial 2026 de acordo com o artigo 17, § 7º da portaria nº 403/2008, conforme exigido pelo Ministério da Previdência Social, com vistas à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP,  conforme solicitação do Instituto de Previdência dos Servidores de Ibicoara (IPREVIB)","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/76721/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/76721/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/21/cidade/ibicoara-298cab972c5cd012/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/76721/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/76721/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/76721/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/76721/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}