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type: "Public Data Record"
title: "Credenciamento para concessão de licença temporária, precária e onerosa destinada à localização e funcionamento de estabelecimentos em áreas de vias e logradouros públicos, para fins de exploração comercial por ambulantes durante as festividades do Carnaval 2026."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/77314/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/77314/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Credenciamento para concessão de licença temporária, precária e onerosa destinada à localização e funcionamento de estabelecimentos em áreas de vias e logradouros públicos, para fins de exploração comercial por ambulantes durante as festividades do Carnaval 2026.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2777831)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) → [Credenciamento (40928)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.okf.md) → [RJ (1069)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RJ/index.okf.md) → [Ano 2026 (411)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (40)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 21 (2)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/21/index.okf.md) → [Cantagalo (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/21/cidade/cantagalo-5236ceab55875547/index.okf.md) → [Credenciamento para concessão de licença temporária, precária e onerosa destinada à localização e funcionamento de estabelecimentos em áreas de vias e logradouros públicos, para fins de exploração comercial por ambulantes durante as festividades do Carnaval 2026. (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/77314/index.okf.md)



## Dados

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  "numero_controle_pncp": "28645794000160-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento para concessão de licença temporária, precária e onerosa destinada à localização e funcionamento de estabelecimentos em áreas de vias e logradouros públicos, para fins de exploração comercial por ambulantes durante as festividades do Carnaval 2026.",
  "uf_sigla": "RJ",
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  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CANTAGALO",
  "unidade_municipio_nome": "Cantagalo",
  "valor_total_estimado": 18871.16,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-21 17:04:46",
  "data_encerramento_proposta": "2026-01-29 17:00:00"
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[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/21/cidade/cantagalo-5236ceab55875547/index.okf.md)