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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 03702/25 Aquisição de material para manutenção de calçamento em moisaco português Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 832472
- Controle PNCP
- 67172437000183-1-001330/2025
- Objeto
- Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 03702/25 Aquisição de material para manutenção de calçamento em moisaco português Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE HOLAMBRA
- Município
- Holambra
- Valor estimado (R$)
- 11000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-15 10:08:03
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado