{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da academia de polícia penal, conforme Convênio SENAPPEN-MJSP – PLATAFORMA TRANSFERE.GOV nº 937817/2022. Dentro outros, o convênio versa sobre a aquisição de 20 Luvas de boxe; 3 Suportes para saco de pancada; 8 manoplas de foco; 8 aparadores de chute; 30 facas de treino; 20 capacetes protetores; 15 luvas de MMA; 40 placas de tatame 40mm para atender as necessidades da Academia de Polícia Penal, por empresa especializada, em conformidade com a Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações, de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional)","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":840121,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-003354/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da academia de polícia penal, conforme Convênio SENAPPEN-MJSP – PLATAFORMA TRANSFERE.GOV nº 937817/2022. Dentro outros, o convênio versa sobre a aquisição de 20 Luvas de boxe; 3 Suportes para saco de pancada; 8 manoplas de foco; 8 aparadores de chute; 30 facas de treino; 20 capacetes protetores; 15 luvas de MMA; 40 placas de tatame 40mm para atender as necessidades da Academia de Polícia Penal, por empresa especializada, em conformidade com a Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações, de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional)","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":29910.81,"data_publicacao_pncp":"2025-07-14 15:36:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/index.json","total":53210,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":28640,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/07/index.json","total":2726,"filhos":30},{"titulo":"Dia 14","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/07/dia/14/index.json","total":124,"filhos":19},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/07/dia/14/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":85,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da academia de polícia penal, conforme Convênio SENAPPEN-MJSP – PLATAFORMA TRANSFERE.GOV nº 937817/2022. Dentro outros, o convênio versa sobre a aquisição de 20 Luvas de boxe; 3 Suportes para saco de pancada; 8 manoplas de foco; 8 aparadores de chute; 30 facas de treino; 20 capacetes protetores; 15 luvas de MMA; 40 placas de tatame 40mm para atender as necessidades da Academia de Polícia Penal, por empresa especializada, em conformidade com a Lei no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações, de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional)","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/840121/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/840121/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/RJ/ano/2025/mes/07/dia/14/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/840121/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/840121/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/840121/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/840121/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}