{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento aos usuários do SUS, baseada no SIGTAP- Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, Banco de Preços e pesquisas de preços realizadas com empresas do ramo, com incremento municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":877621,"numero_controle_pncp":"10358174000184-1-000073/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento aos usuários do SUS, baseada no SIGTAP- Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, Banco de Preços e pesquisas de preços realizadas com empresas do ramo, com incremento municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AFRANIO","unidade_municipio_nome":"Afrânio","valor_total_estimado":186000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-04 10:46:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/07/index.json","total":2362,"filhos":30},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/07/dia/04/index.json","total":82,"filhos":16},{"titulo":"Afrânio","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/07/dia/04/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento aos usuários do SUS, baseada no SIGTAP- Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, Banco de Preços e pesquisas de preços realizadas com empresas do ramo, com incremento municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/877621/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/877621/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/07/dia/04/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/877621/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/877621/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/877621/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/877621/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}