{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocinio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas recursos e judiciais, ajuizamento de ações, a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais, comparecimento em audiências, confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais, confecção interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como, medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do órgão, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":895921,"numero_controle_pncp":"06002372000133-1-000040/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocinio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas recursos e judiciais, ajuizamento de ações, a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais, comparecimento em audiências, confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais, confecção interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como, medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do órgão, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ANAJATUBA","unidade_municipio_nome":"Anajatuba","valor_total_estimado":240000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-01 10:33:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.json","total":5560,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/07/index.json","total":830,"filhos":26},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/07/dia/01/index.json","total":65,"filhos":8},{"titulo":"Anajatuba","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/07/dia/01/cidade/anajatuba-4bbb7ae768598991/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocinio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas recursos e judiciais, ajuizamento de ações, a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais, comparecimento em audiências, confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais, confecção interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como, medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do órgão, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/895921/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/895921/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/07/dia/01/cidade/anajatuba-4bbb7ae768598991/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/895921/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/895921/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/895921/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/895921/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}