{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais advocaticios de natureza predominantemente intelectual por meio de inexigibilidade de licitacao consistentes em consultoria e assessoria juridica especializada nas areas de Direito Constitucional Administrativo Legislativo Tributario e Financeiro voltadas ao aprimoramento da atividade legislativa a serem prestadas em carater complementar e nao substitutivo as atribuicoes da Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia mediante a elaboracao de manifestacoes juridicas de natureza exclusivamente consultiva e contributiva ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":93708,"numero_controle_pncp":"42696252000147-1-000008/2026","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais advocaticios de natureza predominantemente intelectual por meio de inexigibilidade de licitacao consistentes em consultoria e assessoria juridica especializada nas areas de Direito Constitucional Administrativo Legislativo Tributario e Financeiro voltadas ao aprimoramento da atividade legislativa a serem prestadas em carater complementar e nao substitutivo as atribuicoes da Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia mediante a elaboracao de manifestacoes juridicas de natureza exclusivamente consultiva e contributiva ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Riacho de Santana","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-01-15 13:16:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.json","total":1506,"filhos":25},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/15/index.json","total":57,"filhos":23},{"titulo":"Riacho de Santana","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/15/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais advocaticios de natureza predominantemente intelectual por meio de inexigibilidade de licitacao consistentes em consultoria e assessoria juridica especializada nas areas de Direito Constitucional Administrativo Legislativo Tributario e Financeiro voltadas ao aprimoramento da atividade legislativa a serem prestadas em carater complementar e nao substitutivo as atribuicoes da Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia mediante a elaboracao de manifestacoes juridicas de natureza exclusivamente consultiva e contributiva ","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/93708/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/93708/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/15/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/93708/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/93708/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/93708/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/93708/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}