{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":954169,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000173/2025","objeto_compra":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 09:02:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":31126,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/06/index.json","total":1448,"filhos":25},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/16/index.json","total":91,"filhos":41},{"titulo":"Nova Veneza","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/index.json","total":18,"filhos":0},{"titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/954169/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/954169/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/954169/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/954169/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/954169/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/954169/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}