{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"contratação da empresa JORGEANDRO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ N.º 60.972.886/0001-67, para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica à Secretaria de Finanças e demais órgãos a ele vinculados do Município de Alcobaça, abrangendo as áreas de Direito Administrativo, com ênfase em contratações públicas, controle interno, governança administrativa e institucional, procedimentos sancionadores, além de relações institucionais com órgãos de controle externo, bem como apoio na elaboração, revisão e aperfeiçoamento de atos normativos de competência do Poder Executivo Municipal, prestando suporte jurídico-documental, de caráter consultivo e estratégico.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":972716,"numero_controle_pncp":"13761721000166-1-000044/2025","objeto_compra":"contratação da empresa JORGEANDRO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ N.º 60.972.886/0001-67, para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica à Secretaria de Finanças e demais órgãos a ele vinculados do Município de Alcobaça, abrangendo as áreas de Direito Administrativo, com ênfase em contratações públicas, controle interno, governança administrativa e institucional, procedimentos sancionadores, além de relações institucionais com órgãos de controle externo, bem como apoio na elaboração, revisão e aperfeiçoamento de atos normativos de competência do Poder Executivo Municipal, prestando suporte jurídico-documental, de caráter consultivo e estratégico.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALCOBACA","unidade_municipio_nome":"Alcobaça","valor_total_estimado":132000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-11 09:14:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/index.json","total":2147,"filhos":26},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/11/index.json","total":139,"filhos":40},{"titulo":"Alcobaça","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/11/cidade/alcobaca-a19f6872640c4364/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"contratação da empresa JORGEANDRO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ N.º 60.972.886/0001-67, para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica à Secretaria de Finanças e demais órgãos a ele vinculados do Município de Alcobaça, abrangendo as áreas de Direito Administrativo, com ênfase em contratações públicas, controle interno, governança administrativa e institucional, procedimentos sancionadores, além de relações institucionais com órgãos de controle externo, bem como apoio na elaboração, revisão e aperfeiçoamento de atos normativos de competência do Poder Executivo Municipal, prestando suporte jurídico-documental, de caráter consultivo e estratégico.","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/972716/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/972716/index.json","raiz":"https://editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/11/cidade/alcobaca-a19f6872640c4364/index.json","proximo":null,"json":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/972716/index.json","markdown":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/972716/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/972716/","okf":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/972716/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}