O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado do Maranhão (Municípios de SãoLuís, Alcântara, Pinheiro, Imperatriz e regiões adjacentes) de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias; atenção domiciliar; remoção de pacientes; reabilitação em Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional; atendimentos em Odontologia (Cirurgia Bucomaxilofacial, Odontopediatria e pacientes com necessidades especiais, diagnóstico em Odontologia e Laboratório de Prótese dentária); serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT) e serviços laboratoriais, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).