[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de aparelhos de Ar Condicionado, que serão destinados as salas de aula das Escolas Municipais de Educação Infantil: Chapeuzinho Vermelho, João Morelle e Juvenal da Silva Ferrão, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. Recurso oriundo da Emenda Especial nº202443080007 (Dep. Any Ortiz).