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Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria para a prestação de serviço de implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, ciclo 1, em conformidade com a Lei n° 14.1399/2022, Lei 14.903/2024, decreto n° 11.740/2023 e intruções normativas, através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, c da Lei Federal n°: 14.133/21, em atendimento à solicitação a Secretaria Municipal de Cultura.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1024949
- Controle PNCP
- 16928483000129-1-000053/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria para a prestação de serviço de implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, ciclo 1, em conformidade com a Lei n° 14.1399/2022, Lei 14.903/2024, decreto n° 11.740/2023 e intruções normativas, através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, c da Lei Federal n°: 14.133/21, em atendimento à solicitação a Secretaria Municipal de Cultura.
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE
- Município
- São João da Ponte
- Valor estimado (R$)
- 10000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-05-30 14:29:00
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado