O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e controle de pragas urbanas, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, visando o controle e eliminação de insetos rasteiros e voadores, roedores, cupins, formigas, baratas, mosquitos e demais pragas nocivas à saúde pública, garantindo condições adequadas de higiene, salubridade e segurança nas dependências da unidade para o primeiro semestre de 2026.