- Órgão
MUNICIPIO DE INDAIATUBA
- Unidade
Prefeitura Municipal de Indaiatuba
Licitação 1070529
Seleção de produtores rurais de pequeno porte, da Agricultura Familiar do Município, para ocupar e explorar, através de Permissão de Uso, com caráter precário e oneroso, por prazo indeterminado, áreas públicas, referente a Unidades Comerciais, localizadas na Antiga Estação de Itaici, sito à Rua Francisco Araújo, nº 08 - Bairro Itaici, cadastrada sob o nº 6002.1750.0-5, destinada ao funcionamento do "Ponto Verde" - Feira da Agricultura Familiar, sendo que as obrigações e direitos dos Permissionários deverão estar de acordo com o Regulamento Geral e Decreto Nº 13.333, de 18/05/2018.
EncerradaPropostas encerradas em 11/06/2025 (há 1 ano).
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O que o órgão quer comprar
propostas até 11/06/2025 09:00 (há 1 ano)impugnação até 06/06/2025 · estimada (há 530 dias)
Seleção de produtores rurais de pequeno porte, da Agricultura Familiar do Município, para ocupar e explorar, através de Permissão de Uso, com caráter precário e oneroso, por prazo indeterminado, áreas públicas, referente a Unidades Comerciais, localizadas na Antiga Estação de Itaici, sito à Rua Francisco Araújo, nº 08 - Bairro Itaici, cadastrada sob o nº 6002.1750.0-5, destinada ao funcionamento do "Ponto Verde" - Feira da Agricultura Familiar, sendo que as obrigações e direitos dos Permissionários deverão estar de acordo com o Regulamento Geral e Decreto Nº 13.333, de 18/05/2018.
- Local
Indaiatuba / SP
- Valor estimado
- R$ 0,00
- Tipo de licitação
- Credenciamento
- Situação
- Divulgada no PNCP
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