CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HUMBERTO MOURÃO – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 3.818.338,46 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 18 – SMS, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.401 – FMS, FUNÇÃO: 10 – SAÚDE, SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA, PROGRAMA: 0085 – ATENÇÃO À SAÚDE, AÇÃO: 2090 – GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 16010000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SD 789/2025, FNS – PROPOSTA Nº 11718406000124005 E TCT Nº 01/2019 SMS/EMURB.