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Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para atender a alimentacao escolar em cumprimento ao estabelecido pela Lei n 11.947 2009 e alteracao pela Lei n 13.987 2020 e Resolucao n 06 de 08 de Maio de 2020 PNAE e Resolucao n 21 de 16 de Novembro de 2021 para periodo de 06 seis meses.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
110549
Controle PNCP
18299446000124-1-000261/2024
Objeto
Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para atender a alimentacao escolar em cumprimento ao estabelecido pela Lei n 11.947 2009 e alteracao pela Lei n 13.987 2020 e Resolucao n 06 de 08 de Maio de 2020 PNAE e Resolucao n 21 de 16 de Novembro de 2021 para periodo de 06 seis meses.
Estado
MG
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE ITABIRA
Município
Itabira
Valor estimado (R$)
506011
Publicação (horário da fonte)
2026-01-08 14:19:05
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado