CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA (USG), COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ABRANGENDO AS DIVERSAS MODALIDADES DE ULTRASSONOGRAFIA CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEVENDO OS EXAMES SER REALIZADOS OBRIGATORIAMENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO, EM LOCAL ADEQUADO E COM EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, SENDO EXIGIDO QUE O MÉDICO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO E/OU LAUDO DOS EXAMES POSSUA REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM) E REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE) COMPATÍVEL COM A ÁREA DE ATUAÇÃO, COM ENTREGA DOS RESPECTIVOS LAUDOS NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS A REALIZAÇÃO DO EXAME, OBSERVADAS AS NORMAS SANITÁRIAS E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.