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Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de processo técnico necessário à renovação do registro/autorização de extração mineral de basalto junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, referente à área situada na localidade de Alto Butiá, no Município de Espumoso/RS, incluindo a elaboração de estudos, relatórios técnicos, peças exigidas pela ANM e acompanhamento do protocolo até a regularização do título minerário.

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
11301
Controle PNCP
87612743000109-1-000025/2026
Objeto
Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de processo técnico necessário à renovação do registro/autorização de extração mineral de basalto junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, referente à área situada na localidade de Alto Butiá, no Município de Espumoso/RS, incluindo a elaboração de estudos, relatórios técnicos, peças exigidas pela ANM e acompanhamento do protocolo até a regularização do título minerário.
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE ESPUMOSO
Município
Espumoso
Valor estimado (R$)
4000
Publicação (horário da fonte)
2026-02-06 16:18:16
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado