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DIVISÃO DE NUTRIÇÃO/COZINHA PILOTO - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS - Tal aquisiçao visa a manutenção da alimentação escolar conforme a Lei 11.947/2009, a Resolução nº 06/2020 e do convênio firmado com a Secretaria de Educação do Estado, uma vez que a legislação vigente preconiza o fornecimento de uma alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis durante o período letivo. E aquisição de insumos para a confecção de pães com margarina, que serão fornecidos no café da manhã dos braçais. Esta medida visa garantir uma refeição nutritiva, acessível e de fácil preparo, contribuindo para o bem-estar e a eficiência dos trabalhadores.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z