Aeronave de asa fixa, tipo avião com motorização pistão, bimotor, com certificado de aeronavegabilidade válido, com matrícula nacional definitiva, proprietária e operadora a RFB, com treinamento, equipamentos, sistemas, instrumentos, acessórios e respectivas instalações e integrações homologados para operar no Brasil de acordo com as regras de voo visual conhecidas por VFR (Visual Flight Rules) e por instrumentos conhecidas por IFR (Instrument Flight Rules).