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[LICITANET] - Contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/21, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos dos seguintes títulos, destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Educação, especificamente da Ed. Infantil:
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 117002
- Controle PNCP
- 27792373000107-1-000150/2025
- Objeto
- [LICITANET] - Contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/21, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos dos seguintes títulos, destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Educação, especificamente da Ed. Infantil:
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO
- Município
- Arraial do Cabo
- Valor estimado (R$)
- 159965
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-01-07 13:59:49
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado