REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, REFORMAS E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (EM BLOCO DE CONCRETO E CBUQ), ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS E LIMPEZA DE CURSOS HÍDRICOS, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência .