Dispensa de Licitação por valor (art. 75, inc. I, da Lei 14.133) para contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, reforma e adequação das instalações de prédio, compreendendo remoção de revestimentos, recuperação de reboco, preparação e pintura de paredes, impermeabilização e recuperação de laje externa, execução de parede em drywall e instalação de cobertura metálica na saída de emergência.