Consulta pública · gratuita e sem chave
elaboração de projeto de licenciamento de mineral junto à ANM (Agencia Nacional de Mineração), para regularização do registro de extração de Cascalho pela Prefeitura Municipal de Capão Bonito/SP, de acordo com os critérios estabelecidos na resolução SMA 080/2009 para licenciamento ambiental
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Salvar é grátis. O primeiro acompanhamento é grátis; adicionais custam US$ 0,05 pela API.
Documentos da compra
Leia o Markdown paginado, confira o original e baixe os arquivos.
Abrir compra na busca · Ver documentos e links na APIDados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1242452
- Controle PNCP
- 46634259000195-1-000058/2025
- Objeto
- elaboração de projeto de licenciamento de mineral junto à ANM (Agencia Nacional de Mineração), para regularização do registro de extração de Cascalho pela Prefeitura Municipal de Capão Bonito/SP, de acordo com os critérios estabelecidos na resolução SMA 080/2009 para licenciamento ambiental
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPAO BONITO
- Município
- Capão Bonito
- Valor estimado (R$)
- 15600
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-04-08 17:07:20
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-04-15 09:00:00