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[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO, para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Ocupacional assessorando a implantação do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Prefeitura Municipal de Arroio Grande, com fornecimento de Mão de Obra para Elaborar, Implementar, Atualizar, Acompanhar e Coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, completo com Laudo de Insalubridade / Periculosidade, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciario, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, Assessoria Tecnica em SST, Transmissão ao eSocial dos eventos necessários para cumprimento das normas relacionadas a Saúde e Segurança do Trabalho de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referencia.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z