Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021, para ministrar cursos profissionais aos arquitetos e urbanistas de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Preços homologados em licitações (fonte II da IN SEGES/ME 65/2021). Comparamos os itens que a busca achou pelo texto, na mesma unidade. Ficam de fora os preços abaixo de 50% ou acima de 150% da mediana do grupo, medida antes desse corte. A lista traz até 50 preços, cada um com a referência. Além do PNCP, entram o TCE-CE e o Compras.gov.br. Quando a compra chega ao PNCP, o preço passa para lá e não conta duas vezes.